Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 de que obriga este pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da América, ESTES editores ou ESTES elaboraram projetos do lei de modo a permitir uma compensação por títulos com dfoibitos trib..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste por registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar a ser usada pela confecçãeste do roupas que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Esses prejuízos foram recalculados e os novos valores incluídos saiba como ativos nos FIDCs, o qual ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhão do dfoificit apresentado pelo Postalis.

Para STJ, obrigaçãeste do indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa que nãeste tem 1 contrato formal com outra É possibilitado a ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de que a relação durante toda a ne..

A maior troca do informações entre ESTES Fiscos de vários países vai elevar este perigo por autuação DE companhias qual não deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor por terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no mercado. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

O deputado foi condenado por dois crimes previstos na lei de litações. Levantando várias considerações A respeito de a lei, este ministro Barroso declarou: "acho de que a lei oito.666, qual é a lei por licitações, ela é uma lei que dificulta imensamente a administraçãeste e amarra indevidamente os administradores públicos.

A proibiçãeste do uso de depósitos judiciais de modo a pagamentos que nãeste sejam ESTES de precatórios quando há dívidas desse Genero em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Brasileiro do Justiça. Este julgamento ocorreu nesta deterça-feira (2/2) e a decis..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), este formulário de contato de que as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigaçãeste do embolsar a comissão por corretagem, a partir de de que o pagamento esteja claro para o adquirente até este mo..

Tributaçãeste por resgate de operaçãeste financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi o entendimento da 5ª turma cível do colfoigio recursal por Santos ao preservar sentença qual condenou Banco do País do futebol e uma empresa de previdência privada pelo resgate com perdas significativas, cerca do 30%, em razãeste por tributação. (Clique aqui)

Não é novidade que o país enfrenta uma crise econômica e que a operação Lava Jato possui afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas por grandes companhias. Nova encontre isso é a magnitude das consequências disso: as varas por Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação do bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a compra e venda do bitcoins deve incidir este Imposto A leia este artigo cerca de Operações Financeiras (IOF)? E sobre o serviçeste de streaming, pode ser cobrado o I..

Antes, este Tribunal irá decidir sobre a inconstitucionalidade do novo procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança de súmulas e OJs, previsto no art. 702 da CLT. (Clique cá)

Brasil dá Muito mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma tratado utilizando ESTES EUA para compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária por multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

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