Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

"A cobrança de PIS/Cofins utilizando base na emissão DE contas do luz, viola ESTES princípios da Constituiçãeste (artigo 195) sobre a capacidade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado este conceito do receita auferida da Lei nove.

A defesa dos contribuintes e a Receita Federal entendem que a retificação do IRPF pelo âmbito da repatriaçãeste caracteriza denúncia espontânea.

6 meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou o acórdão do julgamento que excluiu este ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já usando os acrfoiscimos, venceu na semanada passada, o que in..

Durante este escrutínio, o ministro Marco Aurfoilio, cioso da liturgia, chamou atençãeste para a ausência do ministro Gilmar, ainda mais sendo ele este presidente do TSE.

Mais de 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados terãeste de que participar do equacionamento do déficit bilionário nos planos de pontos fortes definidos do Postalis. A cobrança recai como contribuiçãeste extra ou desconto nos pontos fortes e será produzida até 2039.

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo por 10 tempo.

O colegiado entendeu de que este aporte financeiro de modo a este fomento de festa popular "converge interesses públicos e privados", não havendo irregularidades na contratação da organizadora desprovido processo do licitaçãeste. A Liga foi patrocinada na causa pelo escritório Lobo & Ibeas Advogados. (Clique aqui)

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. De modo a tentar preservar os laçESTES da família, a exclusão por 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

Este curso Postalis Bichara de especialização em Direito do Manejorefregatráfego, da PUC-SP, capacita ESTES profissionais de modo a atuarem no ramo do Direito do Trabalho, por meio da discussão por temas essenciais à área.

Empresa que detêm o direito do explorar encontre isso a marca no Brasil tem legitimidade para entrar usando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Utilizando..

Este Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual nãeste se É possibilitado a aplicar multa por 10% A cerca de o valor da condenação trabalhista para quem deixar por remunerar o de que deve na fase de liquidação por sentença, em pelo fonte máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

As companhias aé especialmentereas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores Derivado do indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria de votos, decidiram qual convenções internaciona..

Este TRF-2 entendeu de que o filme nãeste É possibilitado a se confundir com uma música e, por isso, nãeste fazia sentido invalidar o registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa de elite" que ela passou um ser associado d..

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